Publicado: outubro, 2017
O plano de emergência contra incêndio deve ser elaborado para toda e qualquer planta, com exceção das edificações residenciais unifamiliares.
O plano de emergência contra incêndio deve ser elaborado por escrito por profissional habilitado, levando-se em conta os seguintes aspectos:
» localização (por exemplo: urbana, rural, características da vizinhança, distâncias de outras edificações e/ou riscos, distância da unidade do Corpo de Bombeiros, existência de Plano de Auxílio Mútuo-PAM etc.);
» construção (por exemplo: alvenaria, concreto, metálica, madeira etc.);
» ocupação (por exemplo: industrial, comercial, residencial, escolar etc.);
» população (por exemplo: fixa, flutuante, características, cultura etc.);
» característica de funcionamento (horários e turnos de trabalho e os dias e horários fora do expediente);
» pessoas portadoras de deficiências;
» outros riscos específicos inerentes à atividade;
» recursos humanos (por exemplo: brigada de incêndio, bombeiros profissionais civis, grupos de apoio etc.) e materiais existentes (por exemplo: extintores de incêndio, iluminação de emergência, sinalização, saídas de emergência, sistema de hidrantes, chuveiros automáticos, sistema de detecção e alarme de incêndio etc.).
Após o levantamento dos aspectos, o profissional habilitado deve realizar uma análise de riscos da planta com o objetivo de minimizar e/ou eliminar todos os riscos existentes.
NOTA: As técnicas de análise de riscos incluem, mas não estão limitadas às seguintes técnicas: what if, checklist, hazop, árvore de falhas, diagrama lógico de falhas.
O Corpo de Bombeiros e a comunidade (principalmente as edificações do entorno) devem ser envolvidos na elaboração do plano de emergência contra incêndio. Cópia do plano deve ser fornecida ao Corpo de Bombeiros.
Deve ser prevista a interface do plano de emergência contra incêndio com outros planos da planta, por exemplo: explosões, inundações, atentados, vazamentos etc.
O plano de emergência contra incêndio deve ser referendado por escrito pelo responsável pela ocupação da planta.
“A segurança do trabalho bem pertinho de você”